Saneamento básico é a actividade relacionada com o abastecimento de água potável, o tratamento de água pluvial, a colecta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o tratamento do resíduos sólidos e o controlo de pragas e qualquer tipo de agente patogênico (bactérias, vírus, fungos, protozoários), visando a saúde das comunidades. Trata-se de uma especialidade estudada nos cursos de Engenharia Sanitária, de Engenharia Ambiental e de Tecnologia em Saneamento Ambiental.
Trata-se de serviços que podem ser prestados por empresas públicas ou, em regime de concessão, por empresas privadas, sendo esses serviços considerados essenciais, tendo em vista a necessidade imperiosa desse por parte da população, além da importância para a saúde de toda a sociedade e para o meio ambiente. Sendo que a sua falta ou em condições precárias aliada a fatores sócio-ecónomico-cultural são determinantes para o surgimento de infecções por enteroparasitoses, tendo as crianças o grupo que apresenta maior susceptibilidade às infecções. Nos países mais pobres ou em regiões mais carentes essas parasitoses tendem a ocorrer de forma endêmica e no Brasil figuram entre os principais problemas de saúde pública.
O saneamento básico é invariavelmente uma atividade ecónomica monopolista em todos os países do mundo, já que seu monopólio é um poder típico do Estado, sendo que este pode delegar à empresas o direito de explorar estes serviços através das chamadas concessões de serviços públicos. Tendo em vista a dificuldade física e prática em se assentar duas ou três redes de água e/ou esgotos de empresas diferentes no equipamento urbano, geralmente, apenas uma empresa, seja pública ou privada, realiza e explora economicamente esse serviço.
O sector de saneamento básico também se caracteriza por necessidade de um elevado investimento em obras e constantes melhoramentos, sendo que os resultados destes investimentos, na forma de receitas e lucros, são de longa maturação.
O saneamento básico é um conjunto de procedimentos adoptados numa determinada região que visa proporcionar uma situação higiénica saudável para os habitantes.
Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, colecta e o tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e materias (através da reciclagem).
Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente.
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